CME

Legislação

• DELIBERAÇÃO CME/MS N. 78, de 5 de dezembro de 2002.
  ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA AS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
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• DELIBERAÇÃO CME/MS N. 780, de 4 de setembro de 2008.
  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISCIPLINAS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO MÉDIO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DE CAMPO GRANDE-MS.
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• DELIBERAÇÃO CME/MS N. 77, de 5 de dezembro de 2002.
  DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO DE ALUNOS QUE APRESENTAM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
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• DELIBERAÇÃO CME/MS N. 779, de 4 de setembro de 2008.
  REVOGA A DELIBERAÇÃO CME/MS N. 621, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE APROVA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE-MS.
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• DELIBERAÇÃO CME/MS N. 778, de 4 de setembro de 2008.
  DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E/OU MÉDIO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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• DELIBERAÇÃO CME/MS N. 777, de 4 de setembro de 2008.
  DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O CREDENCIAMENTO E A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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• DELIBERAÇÃO CME/MS N. 686, de 5 de dezembro de 2007.
  ALTERA DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO CME/MS N. 191, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, QUE FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EXAMES SUPLETIVOS NAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
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• DELIBERAÇÃO CME/MS N. 685, de 5 de dezembro de 2007.
  ALTERA DISPOSITIVOS DAS DELIBERAÇÕES CME/MS N. 559/2006, 596/2006, 620/2007 E 627/2007, QUE DISPÕEM SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA NOVE ANOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
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• DELIBERAÇÃO CME/MS N. 638, de 4 de julho de 2007.
  ALTERA DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO CME/MS N. 429, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE-MS.
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• DELIBERAÇÃO CME/MS N. 628, de 12 de abril de 2007.
  ALTERA DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO CME/MS N. 474, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE CLASSIFICAÇÃO, ACELERAÇÃO DE ESTUDOS E AVANÇO ESCOLAR DE ALUNOS DE INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE-MS.
  
• DELIBERAÇÃO CME/MS N. 627, de 12 de abril de 2007. REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÕES NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 2.282, DE 18 DE ABRIL DE 2007.
  DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE-MS.
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• DELIBERAÇÃO CME/MS N. 620, de 8 de fevereiro de 2007.
  ALTERA DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO CME/MS N. 559/2006, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA NOVE ANOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE-MS.
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• DELIBERAÇÃO CME/MS N. 559, de 19 de outubro de 2006.
  DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA NOVE ANOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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• DELIBERAÇÃO CME/MS N. 495, de 11 de maio de 2006.
  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA ZONA RURAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE-MS.
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• DELIBERAÇÃO CME/MS N. 494, de 11 de maio de 2006.
  ESTABELECE NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR E CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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• DELIBERAÇÃO CME/MS N. 475, de 19 de dezembro de 2005.
  ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE-MS.
  
• DELIBERAÇÃO CME/MS N. 474, de 19 de dezembro de 2005.
  ESTABELECE NORMAS SOBRE CLASSIFICAÇÃO, ACELERAÇÃO DE ESTUDOS E AVANÇO ESCOLAR DE ALUNOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE-MS.
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• DELIBERAÇÃO CME/MS N. 448, de 8 de dezembro de 2005.
  DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE-MS.
  
• DELIBERAÇÃO CME/MS N. 429, de 10 de novembro de 2005.
  DISPÕE SOBRE A OFERTA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE-MS.
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• DELIBERAÇÃO CME/MS N. 403, de 2 de setembro de 2005.
  DISPÕE SOBRE A OFERTA DO ENSINO RELIGIOSO NO ENSINO FUNDAMENTAL PARA AS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE-MS.
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